Termo de Responsabilidade – Ineditismo
O modelo do termo a ser enviado por e-mail, no ato de submissão de artigos acadêmicos, estudos de caso e críticas à jurisprudência, encontra-se no arquivo abaixo:
O modelo do termo a ser enviado por e-mail, no ato de submissão de artigos acadêmicos, estudos de caso e críticas à jurisprudência, encontra-se no arquivo abaixo: